Luiz Alberto dos Santos

luiz_alberto_santosBacharel em em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983) e pela Universidade de Brasília (2007), e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989). É mestre em Administração pela Universidade de Brasília (1996).
É Doutor em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB (2008).
Integrou a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (1990-2002). Desde 2002, é Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Administração Pública. É autor dos livros “Reforma Administrativa no Contexto da Democracia” (DIAP/1998) e “Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social: Possibilidades No Âmbito Da Reforma Do Aparelho Do Estado” (DIAP, 2000).
Foi Assessor Técnico e Jurídico com Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1992 a 2002, com intensa atuação no Supremo Tribunal Federal.
Exerceu o cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República de janeiro de 2003 a julho de 2014. Membro do Conselho de Administração da Eletronorte desde 2003.
É especialista em temas de Governança e Administração Pública, Direito Constitucional e Administrativo, Previdência Social e Regulação. Atuou na elaboração de diferentes marcos regulatórios relevantes no período 2003-2014 (petróleo, portos, mineração, hidrovias) e coordenou a elaboração da proposta de Lei Geral das Agencias Reguladoras (2003-2004). Coordenou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PROREG, de 2007 a 2014.
Participou, como representante do Governo brasileiro, dos Comitês de Política Regulatória e de Governança Pública da OCDE de 2007 a 2014.
Atualmente é Assessor Especial do Líder do Governo no Congresso Nacional e Consultor legislativo – SENADO FEDERAL.
É professor, desde 2012, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-RJ).